14 de jul de 2016






RELATÓRIO DE GESTÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

Este relatório tem como objetivo apresentar as principais atividades desenvolvidas pela ADUNIR SSIND, por meios de seus sete (7) diretores efetivos: PRESIDENTE: Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque; VICE-PRESIDENTE: Ângela de Castro Correia Gomes; VICE-PRESIDENTE REGIONAL DE PORTO VELHO: Otino José de Araújo Freitas; SECRETÁRIA GERAL: Wilma Suely Batista Pereira; 1º SECRETÁRIO: Delson Fernando Barcellos Xavier; 1º TESOUREIRO: Marinaldo Felipe da Silva; 2º TESOUREIRO: José Lucas Pedreira Bueno.

1. – Contribuições Obrigatória ao ANDES –SN

     A ADUNIR-SSIND tem honrado com suas obrigações financeiras e/ou repasses mensais junto ao ANDES-SN, a saber: mensalidades, acordo de parcelamento de débito restando apenas 37 parcelas vincendas, fundo único, rateio do 35º Congresso realizado em Curitiba/PR e CPS – Conlutas.

2. - Ações desenvolvidas pela assessoria jurídica
Enquadramento Funcional Docente, Adicional de Fronteira, Insalubridade e demais ações trabalhistas movidas pela entidade através de sua assessoria jurídica, que segundo avaliações dos assessores seguem o curso natural da justiça que nem sempre se processa em tempo hábil, mas a diretriz da assessoria Jurídica é buscar sempre uma solução que possibilite o andamento dos processos e tenham seu tempo de conclusão diminuído ao máximo. Com relação aos trâmites jurídicos do processo que trata do enquadramento funcional dos docentes desta Instituição Federal de Ensino Superior.
2.1. - O pleito dos docentes tem fundamentação jurídica, uma vez que trata de promover a atualização dos vencimentos;
2.2. - O elemento dificultador da organização do processo se encontra nas especificidades que cada um dos quase 400 (quatrocentos) docentes interessados possui;
2.3. - Elaboração de tabelas que constam todas as informações necessárias para facilitar o entendimento judicial do julgador do processo.

3. -  Regulamentação Anual da ADUNIR – SSIND junto ao MPOG

3.1. - Recadastramento de Consignatárias para fins de consignação em folha, ano de revalidação 2016, situação: HABILITADA;
3.2. – Ciência do Oficio Circular nº. 467/2016/MP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), assunto: alteração dos normativos que regulamentam o processo de consignações no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) encaminhado as Seções Sindicais em 22 de junho de 2016;
3.3. – Cumprimento do prazo para geração e assinatura de contratos de consignação;
3.4. - Celebração de convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação do Serviço de Cadastramento de Consignatários e Gestão das consignações, com a disponibilização de solução WEB, habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de  consignação,  a  desativação  temporária  e  o  descadastramento  de consignatários e o registro e processamento de reclamações de consignados e validação anual, transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais.

4. - Participações em Congresso, Encontros e Reuniões com outras Entidades

4.1. – 35º Congresso do ANDES-SN de 25 a 30 de janeiro de 2016, onde 469 docentes e representantes de 74 Seções Sindicais de todo o país, estiveram reunidos em Curitiba (PR) para discutir e aprovar uma série de ações, como os planos de lutas dos setores das Instituições Federais (Ifes) e Estaduais/Municipais (Iees/Imes) para o próximo período entre outras ações;
4.2. -  II Encontro Nacional de Educação (ENE), que foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 16 e 18 de junho de 2016 sobre o tema:  organização na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade;
4.3. - 61º CONAD realizado em Boa Vista (RR) no período de 30 de junho a 03 julho de 2016, sobre o tema: Defesa dos direitos sociais, da Educação e dos Serviços Públicos.

5. – Algumas demandas apresentadas 

5.1.- Acordos de cooperação com a Empresa Brasileira de Construção Civil Ltda (EMBRASCOM), livraria, Agência de Viagem, Fisiotrat, Centro Integrado de Saúde (Nutrident), APE/POUPEX (disponibilidade de crédito imobiliário para a aquisição de Imóvel Residencial; Rural; Terreno; Construção Individual da Casa Própria - CICAP; Construção Coletiva da Casa Própria – Condomínio; Compra de Material de Construção para reforma ou ampliação; Construção ou Compra de Imóvel Comercial. De Empréstimos Simples através do Sistema de Consórcio Nacional POUPEX que se configura como uma modalidade de acesso ao mercado de consumo baseado na união de pessoas físicas, em grupos fechado cuja finalidade é formar poupança destinada, por meio de autofinanciamento, à compra de bens imóveis, móveis duráveis e serviços), Clinica Oftalmológica; Empresa Credcasa Imóveis – Empreendimento Bosques do Madeira Residencial e Mongeral Aegon Seguros.
5.2. - Indicação dos membros da Comissão Eleitoral para gerir as eleições para a Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD da UNIR;
5.3. - Indicação dos membros da Comissão Estatuinte da UNIR;
5.4. - Sede Social Campestre reformulação da padronização no atendimento, aluguel da Sede Social a terceiros e nova Reforma;
5.5. - Sede Administrativa da ADUNIR-SSIND  aquisição de ativos permanentes;
5.6. – Cumprimento de agenda de reuniões nos Campi de Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Cacoal;
5.7. - Registros e averbações de atas das assembleia ordinárias, livros diários de caixa e seus respectivos demonstrativos de receitas e despesas do exercício de 2011, 2012, 2013 e 2014 em Cartório de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Velho/RO;
5.8. – Primeira nota oficial de esclarecimento divulgada via site e e-mails da ADUNIR-SSIND rebatendo as veiculações falaciosas acerca do projeto de Enquadramento Docente na Lei nº. 12.772/2012;
5.9. - Segunda nota oficial de esclarecimento divulgada via site e e-mails da ADUNIR-SSIND que trata do respeito a todos aqueles que apoiaram qualquer um dos quatro candidatos que se submeteram ao processo de consulta a comunidade para o cargo de Reitor da Universidade, bem como, em respeito a todas as tendências particulares de seus filiados, alegando ainda que não tomaria nenhuma posição até que o MEC se posicionasse, ao mesmo tempo em que não autorizava e nem autoriza aquém quer que seja falar em nome da ADUNIR-SSIND e ressaltou que, em se manifestando, assumam como posicionamento pessoal e não institucional;
5.10. – Indicação dos membros (titulares e suplentes) a fim de compor grupo de trabalho no intento de elaborar estudos sobre o enquadramento docente e seus impactos financeiros;
5.11. – Campanha de Filiação: elaboração e execução de projetos e/ou planos de trabalho para implementar ações e fortalecer a entidade;
5.12. – Ajuda de Cunho Humanitário em favor da família do professor Francisco Onofre Matias primeiro sócio fundador da ADUNIR-SSIND, tendo falecido em maio de 2014.
5.13. – Em andamento uma nova etapa da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 e a pneumonia que ocorre desde 2013 em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAU) e é oferecida gratuitamente aos seus associados;
5.14. - Fomento e auxilio financeiro as atividades acadêmicas do curso de Pedagogia na organização do 36º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ENEPe);
5.15. – Palestra sobre a meta 17 – Valorização do professor: valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência deste PNE.
5.16. – Ajuda de Custo para custeio de despesas com passagens terrestres, transporte local, hospedagens e alimentação aos representantes legais da Comissão Própria de Avaliação (CPAv) com propósito de cumprir agenda de compromissos agendados nos últimos nove meses.

         Por hora, queremos agradecer a sua contribuição nas reflexões que serão sempre bem-vindas, pois ajuda-nos a construir o caminho para a tomada de decisões em favor dos associados.
        Sempre a sua disposição para eventuais questionamentos, sendo o que tínhamos, colocamo-nos a disposição de todos para devidos e necessários esclarecimentos.


Porto Velho, 14 de julho de 2016



É o relatório.

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