21 de jan de 2016

RELATÓRIO ANUAL DA DIRETORIA 2015


RELATÓRIO DE GESTÃO

Este relatório tem como objetivo apresentar as principais atividades desenvolvidas pela ADUNIR (S.SIND), por meios de seus sete (7) diretores efetivos: PRESIDENTE: Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque; VICE-PRESIDENTE: Gleimíria Batista da Costa; VICE-PRESIDENTE REGIONAL: Otino José de Araújo Freitas; SECRETÁRIO GERAL: Otacílio Moreira de Carvalho Costa; 1º SECRETÁRIA: Maria Inês Ferreira de Miranda; 1º TESOUREIRO: Marinaldo Felipe da Silva; 2º TESOUREIRO: Geraldo da Silva Correia no período de 2013/2 a 2015/1.

Atividades desenvolvidas
             
Após a posse da nova Diretoria realizamos uma avaliação diagnóstica, com o objetivo de detectarmos as suas reais necessidades e de imediato implantarmos as medidas cabíveis como demonstraremos na continuidade.


1 Proposta de negociação da ADUNIR (SSIND) e ANDES –SN:

Proposta de parcelamento de débito de acordo com a capacidade operacional da ADUNIR (S.SIND): utilizando como referência o mês de setembro de 2013, fizemos junto à contabilidade o cálculo de despesas fixas, objetivando verificar a real capacidade de pagamento do débito. Sem contar as despesas variáveis e as despesas de provisões, a saber: 13º salários, férias, rescisões, greves, organização de eventos para os Docentes, Congressos e outras manutenções.
1.1  Devido às manutenções de GREVES em períodos anteriores a esta Gestão foram se acumulando débitos junto a ANDES – SN no valor de R$ 108.292,12 (cento e oito mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos);
1.2 Trigésimo primeiro Congresso do ANDES em Manaus: pendente de pagamento em forma de rateio R$ 6.134,34 (seis mil centos trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos);
1.3 Repasses mensais, fundo de solidariedade, fundo nacional de mobilização, fundo nacional de greve referente a 2012 e 2013: pendente de pagamento R$ 98.025,94 (noventa oitenta mil e vinte cinco reais e noventa e quatro centavos). Diante do exposto e a atual situação financeira da ADUNIR (S.SIND) no período, para manter o compromisso de pagamento de débitos e os repasses em dia, requereu-se a longo prazo o parcelamento do montante de R$ 108.292,12 (cento e oito mil duzentos e noventa e dois e doze centavos) divididos em 72 parcelas de R$ 1.504,05 (hum mil quinhentos e quatro reais e cinco centavos). Em reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2014 em Brasília-DF com a Presidência da ADUNIR (S.SIND) na pessoa do Sr. Dr, Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque e a Diretoria Financeira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) na pessoa do Sr. Dr. Almir Serra Martins Menezes Filho para apresentação da proposta de parcelamento de débito, ficou acordado desconto de 20%  sobre o valor total, a saber: R$ 21.658,42 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), restando para pagamento a quantia de R$ 86.633,70 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos) parcelados em 60 (sessenta) meses de R$ 1.443,89 (hum mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).

2 . Contratação de Assessoria Jurídica :

Contratação de assessoria jurídica disponível a todos os docentes sindicalizados para agir nas ações trabalhistas, processos administrativos, sindicâncias e eventuais processos judiciais.

Ações desenvolvidas
2.1 Ação do Adicional de Atividades Penosas: refere-se ao Direito de 20 % sobre os salários base para todos os servidores federais que trabalham na faixa de fronteira, sejam eles antigos ou recém ingressados;
2.2 Ação Revisional de Vencimentos: trata-se de decesso remuneratório ocorrido em 2003. Revisão geral anual fixa do em 1% Lei n. 10.697/2003 (Vantagem Pecuniária Individual);
2.3 Suspensão de descontos do PSS sobre 1/3 de férias (Ativos, Inativos e Pensionistas): a ação visa o ressarcimento do valor da contribuição previdenciária cobrada sobre 1/3 de férias;
2.4 Conversão de licença prêmio, não usufruída nem contada em dobro para efeito de aposentadoria, em pecúnia: o servidor que tiver se aposentado sem usufruir ou contar em dobro as férias-prêmio para efeito de aposentadoria, poderá requerer o pagamento deste tempo em dinheiro. Somente para os servidores que se aposentaram nos últimos 05 (cinco) anos é que terão direito a esse direito;
2.5 V. P. Transitória - reajuste sobre os planos econômicos: trata-se de medida judicial com fito de reajustar o valor fixo pago à título de V. P Transitória sobre os índices dos planos econômicos;
2.6 Revisão em favor dos aposentados e pensionistas: dos cálculos das gratificações de desempenho de atividades se transmudam em gratificações de natureza genérica, extensíveis aos servidores inativos em igualdade de condições com os ativos;
2.7 FGTS: trata-se de uma ação judicial requerendo a correção das contas do FGTS relativa às perdas provocadas pelos Planos Econômicos e que variam no percentual de 16,65% à 44,80%;
2.8 Juros Progressivos de 3% para 6% do FGTS: os servidores que fizeram opção retroativa pelo FGTS em 1971 e 1973 não receberam os juros progressivos, apenas o percentual fixo de 3%. No entanto, os juros deveriam ser pagos na mesma forma em que foram instituídos, em virtude da opção retroativa. O prazo para propositura é de 30 (trinta) anos;
2.9 Imposto de Renda sobre o Abono Permanência: busca-se a não incidência do Imposto de Renda sobre os valores percebidos à título de ABONO PERMANÊNCIA;
2.10 Ação de incorporação da URV;
2.11Auxilio Transporte;
2.12 Auxilio Creche e/ou Pré-Escolar;
2.13 Mandado de injunção da aposentadoria especial;
2.14 Defesa dos associados em diversos e distintos processos administrativos disciplinares (PAD)

3.  Legalização e Regulamentação da ADUNIR (SSIND):

3.1 Problemas com o sistema SINDUR (duplicidade de processos, dificuldade no acompanhamento, falta de informações, etc.); criação de uma comissão a fim de avaliar o andamento dos processos e identificar as causas de tanta demora e Proposta legislativa com o objetivo de dar celeridade aos processos; demora nos procedimentos de empenho e pagamento; impossibilidade de colocar os pais como dependentes no plano ADUNIMED;
repasse mensal aos Campi: compra de café e congêneres para sala dos professores;
3.2 Regularização de documentação jurídica: Receita Federal, Banco do Brasil – S/A e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Aplicações CDB: aplicação operacional compromissada mensal do Banco Itaú S/A;
3.3 Assinatura digital: certificado digital pessoa jurídica e física em nome da ADUNIR (S.SIND), validos por 3 anos;
3.4 Pagamento das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF em atraso mais multas;
3.5 Recadastramento de Consignatárias para fins de consignação em folha, juntada de documentos para análise e posterior assinatura do convênio;
3.6 Gerenciamento do processo de consignação em andamento, acompanhamento via sistema CD – Portal Siapenet;
3.7 Celebração de convênio: a União por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), via Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) e a Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – ADUNIR (S.SIND) para fins de consignação em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores.

4. Participação em Congresso, Encontros e Congressos e Reuniões com outras Entidades:

4.1 III Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 data do evento 29 e 30 de novembro de 2014, sediado na Sesduf-RR, Seção Sindical do ANDES-SN;
4.2 IV Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 auditório da ADUA data do evento 09 e 10 de maio de 2015 no Campus Universitário da UFAM em Manaus/AM;
4.3 VII Encontro Intersetorial promovido pela Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) entre os dias 25 e 27 de outubro de 2014 em Brasília/DF;
4.4 Trigésimo terceiro Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) entre os dias 10 e 15 de fevereiro de 2014, na cidade de São Luís/MA, sob a organização da APRUMA Seção Sindical;
4.5 Trigésimo quarto Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) entre os dias 23 e 28 de fevereiro de 2015 em Brasília/DF.
4.6 II Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 data do evento 17 e 18 de abril de 2015, no Campus da UNIR em Porto Velho/RO;
4.7  Edição do 60º CONAD entre os dias 13 e 16 de agosto de 2015, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
4.8  Participação da ADUNIR (S.SIND) no Movimento das Entidades Federais junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) contra a falta de resposta do Governo Federal no dia 27 de agosto de 2015, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, através de seu representante legal professor Otino José de Araújo Freitas;
4.9 Reunião com o 1º Vice-Presidente da Regional Norte 1 professor Amecy Bentes de Souza para tratar de questões de política sindical e a relação da nossa AD com a Regional Norte 1 e Direção Nacional;
4.10 Fórum de Debate sobre as usinas hidrelétricas;
4.11 Reuniões para implantação do CONLUTAS em Rondônia;
4.11   Greve das IFEs junho a setembro de 2015

5.  Distintas Ações de Prestações de Serviços ao Associado:

5.1 Acordos de cooperação: livraria, agência de viagem, farmácia, clinica odontológica, APE/POUPEX (disponibilidade de crédito imobiliário para a aquisição de Imóvel Residencial; Rural; Terreno; Construção Individual da Casa Própria - CICAP; Construção Coletiva da Casa Própria – Condomínio; Compra de Material de Construção para reforma ou ampliação; Construção ou Compra de Imóvel Comercial. De Empréstimos Simples através do Sistema de Consórcio Nacional POUPEX que se configura como uma modalidade de acesso ao mercado de consumo baseado na união de pessoas físicas, em grupos fechado cuja finalidade é formar poupança destinada, por meio de autofinanciamento, à compra de bens imóveis, móveis duráveis e serviços) e clinica oftalmológica;
5.2 Blog e Facebook da ADUNIR (S.SIND): criado em novembro de 2013;
5.3 CPPD itinerante: trabalhos nos Campi da UNIR;
5.4 Sede Social Campestre: padronização no atendimento, aluguel da Sede Social a terceiros e Reforma;
5.5 Sala de professores: Manutenção;
5.6 Realização de assembleias nos Campis de Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal, Presidente Médici, Guajará-Mirim e Vilhena
Algumas Demandas apresentadas:
5.6.1 Providenciar uma sala de professores com estrutura básica;
5.6.2 Programa de Saúde do Trabalhador;
5.6.3 Comissão Institucional de Avaliação da UNIR (preencher relatório);
5.6.4Prestação de Contas;
5.6.5 Eleições do CONSEA;
5.6.6 Progressão por Avaliação de Desempenho;
5.6.7 Critérios de Distribuição de Vagas para Servidores (tec./prof.) da UNIR;
5.6.8Vale Transporte;
5.6.9 Ações Jurídicas;
5.6.10 Dia dos Professores;
5.6.11 Repasses dos Campis;
5.6.12 Filiação;
5.6.14 Nova Carteirinha de Associados;
5.6.15 Tratativas de parcerias;
5.6.16 Fomento e auxilio as atividades acadêmicas nos cursos de Direito; Pedagogia; Geografia, além do Núcleo de Ciências Sociais e do Núcleo de Ciências Humanas; IV Encontro de Física de Rondônia – EFRO, IV Simpósio Internacional de Música na Amazônia, II Congresso Internacional de Direito, Cidade e meio Ambiente na Amazônia, II Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos, I Seminário Internacional de Direito do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável e I Congresso de entidades de Base da UNIR.

6.  Participação na Semana Nacional do Trânsito:

6.1 Palestras e discussões sobre segurança e prevenção. O evento fez parte das Ações Coordenadas pelo Comitê Municipal de Segurança Viária, com participação do Observatório de Violência da UNIR e ADUNIR (S.SIND).

7. Campanha de Vacinação:
           
7.1 Duas Campanhas de Vacinação e Prevenção, em parceria com a Secretária de Saúde de Porto Velho – SEMUSA contra a GRIPE, HEPATITE B e PNEUMO voltada exclusivamente para os professores filiados com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e ajudar a reduzir as complicações, internações e mortes decorrentes dessas enfermidades e apoio ao dia Mundial da Saúde.

8. Confraternizações:

8.1 Dia dos professores: jantar dançante;
8.2 Comemoração Natalina de final de ano 2014: jantar dançante;
8.3 Aniversário da ADUNIR: almoço sede campestre;
8.4. Confraternização de Final de Ano de 2015: jantar dançante

Por hora, queremos agradecer a sua contribuição nas reflexões que serão sempre bem-vindas, pois ajuda-nos a construir o caminho para a tomada de decisões em favor dos associados. Sempre a sua disposição para eventuais questionamentos, sendo o que tínhamos, colocamo-nos a disposição de todos para devidos e necessários esclarecimentos.


É o relatório.

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