2 de abr de 2015

Convênio MPOG

Senhores Associados,

A título de informação, comunicamos que o Processo de Recadastramento das Consignatárias, foi efetuado com sucesso. E o nosso sindicato atualmente se encontra regularizado em todas as instâncias necessárias para seu funcionamento. Nos bons préstimos a cada um dos senhores, encaminhamos em anexo Cópia do Diário Oficial da União que ratifica o Convênio.

Nº Processo: 05100.004873/2014-91. Convênio CONSIG Nº 373/2014-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: ASSOCIAÇAO DOS DOCENTE DA FUND UNIV DEF DE RONDONIA, CNPJ nº 15.883.671/0001-15. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Orgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais - UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Contribuição Sindical, mediante consignação em folha de pagamentos dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008. Portaria normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010. Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010. Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008 e Portaria SEGEP nº 52 de 14 de fevereiro de 2014. Vigência de 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato do Convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente ANA LUCIA AMORIM DE BRITO - Secretária de Gestão Pública , SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: LUIZ CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PRESIDENTE do(a) ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA FUND UNIV FED DE RONDONIA. Custo: convênio não oneroso.


Prof. Dr. Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque
Presidente da ADUNIR - Biênio 2013-2015 

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