18 de jun de 2014

Movimentos grevistas e interferência do STJ.

JC e-mail 4975, de 18 de junho de 2014

Docentes e servidores de institutos e universidades federais mantêm greve
Os docentes e os funcionários de 163 instituições em 19 estados estão em greve há quase 60 dias

Os professores e os técnicos administrativos de institutos de educação, de universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, não retornarão ao trabalho hoje (18), conforme determinado ontem (17) por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os docentes e os funcionários de 163 instituições em 19 estados estão em greve há quase 60 dias.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a liminar do STJ baseia-se em um acordo para reestruturação remuneratória firmado em 2012 entre o governo e os servidores públicos federais, o que não é reconhecido pelo Sinasefe. Segundo o sindicato, o documento sobre o qual a Justiça se baseou para expedir a liminar não foi assinado pela entidade, mas pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que perdeu o direito de representar a categoria.
O acordo estabelece que os trabalhadores não poderiam recorrer à greve até março de 2015. Para o Sinasefe, a determinação pelo fim da paralisação fere o direito à greve e os trabalhadores vão recorrer até a próxima terça-feira (24), quando termina o prazo. Para o STJ, a decisão de encerrar a paralisação deve-se ao fato de os grevistas serem servidores públicos, o que agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

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