16 de fev de 2014

Deliberações da reunião do 33º Congresso ANDES

No final da tarde deste sábado, 15, último dia do 33º Congresso do ANDES-SN, os delegados aprovaram os conteúdos do tema 6, relacionado ao ‘Plano de Lutas’ dos setores (Federais, Estaduais e Municipais e Particulares). Também foi aprovado um cronograma que se refere aos períodos de mobilizações que se seguirão nos próximos dois meses.
Em relação ao setor que abrange os docentes das Instituições Federais de Ensino, foram reafirmados os eixos de luta construídos de forma conjunta com as outras entidades de Servidores Públicos Federais (SPFs). Houve quem se manifestasse contra um dos pontos do eixo conjunto, no que se refere à antecipação para 2014 da parcela de reajuste programada para 2015, contudo, esse tipo de posição foi minoritária e acabou derrotada no momento da votação.
A plenária aprovou os seguintes eixos da campanha salarial de 2014:
- Definição de data-base em 1º de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores; retirada de projetos, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste de benefícios; antecipação para 2014 da parcela de reajuste prevista para 2015.
Os delegados no 33º Congresso também referendaram o cronograma de lutas da campanha salarial de 2014, que pode ser conferido a seguir:
24 a 28 de fevereiro- Protocolo da pauta dos docentes das IFE no Ministério da Educação, com cópia para o Ministério do Planejamento e solicitação de audiência ao MEC;
10 a 14 de março- Envio de material de divulgação do ANDES para seções sindicais com o objetivo de mobilizar a categoria;
10 a 18 de março- Rodada de assembleias gerais das seções sindicais para debater mobilização e deliberar sobre paralisação em 19 de março;
19 de março- Dia nacional de paralisação dos docentes das IFE e ato público em Brasília;
21 de março- Reunião ampliada da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, em São Paulo;
22 de março- Encontro do Espaço de ‘Unidade e Ação’ em São Paulo;
24 a 28 de março- Rodada de assembleias gerais das seções sindicais do setor das federais para discussão sobre retomada da greve suspensa em 2012, se somando ao conjunto dos SPFs;
29 e 30 de março- Reunião do setor das Ifes, em Brasília, pautando a retomada da greve dos docentes de forma unificada.
No que se refere ao setor das universidades estaduais e municipais, foi indicado, entre outros aspectos, a necessidade de atuação conjunta, não apenas na questão da defesa de questões salariais, de carreira, repasse de recursos dos governos, mas também em relação à defesa do ensino público, que a cada dia que passa sofre mais ataques também no âmbito dos governos estaduais e municipais, que aderem à mercantilização do setor educacional.
Em relação às Instituições Particulares, foi aprovado que deve haver um fortalecimento da inserção da base docente do setor das Ipes no processo de organização sindical e defesa de seus direitos, dando também continuidade às ações políticas, jurídicas e administrativas que garantam a mobilização e a construção da representação sindical dos docentes das Ipes. A denúncia da situação de precariedade dos docentes das particulares, especialmente no que se refere a condições de trabalho, perda de direitos e demissões injustificadas também foi tarefa aprovada para o ANDES-SN.
Notícia retirada do site: http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=2740